O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República.
A decisão ocorre após Toffoli determinar, no fim de semana, a suspensão da divulgação de conteúdos relacionados à campanha do candidato.
Com a nova decisão, Renan Santos poderá participar da propaganda eleitoral na internet, incluindo sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que já estejam cadastradas no sistema do TSE.
O ministro também autorizou a participação do candidato em debates no rádio, na televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além do recebimento de recursos do Fundo Eleitoral e da realização de despesas com valores que já tenham sido repassados à campanha.
Perfis nas redes sociais serão restabelecidos
Toffoli determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis de Renan Santos.
A decisão, no entanto, mantém a determinação para que as contas sejam excluídas dos sistemas de recomendação e que os registros de acesso sejam preservados cautelarmente.
Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
