STJ aumenta penas de dois condenados pela tragédia da boate Kiss; entenda o que mudou

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), aumentar as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria.

Ao julgar recurso do Ministério Público (MPRS), os ministros deram provimento parcial ao pedido para restabelecer critérios previstos no Código de Processo Penal (CPP), o que resultou na elevação das penas.

Com isso, a pena de Elissandro Callegaro Sphor, o Kiko, passou para 14 anos, quatro meses e 24 dias, enquanto a de Mauro Londero Hoffman ficou em 13 anos, dois meses e 12 dias. Ambos eram sócios da boate. As defesas informaram que ainda avaliam recorrer.

Já as penas de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha permaneceram inalteradas. Eles eram, respectivamente, músico e auxiliar da banda que se apresentava na casa noturna na noite do incêndio.

A decisão prevê que as penas sejam cumpridas inicialmente em regime fechado. Atualmente, nenhum dos condenados está preso.

No dia 3 de novembro, a sessão que julgava o mesmo recurso havia sido interrompida após um pedido de vista. Isso porque no dia 15 de setembro o julgamento também foi adiado pelo mesmo motivo.