RS contrata estudo de R$ 5,49 milhões para propor modelo integrado para concessão da Malha Sul

O governo do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira (21), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o contrato para elaboração de um estudo sobre um sistema integrado para a concessão da Malha Sul. O trabalho será usado pelo Estado nas discussões sobre o futuro da ferrovia e deverá apresentar uma alternativa ao modelo proposto pelo governo federal, que prevê a divisão da concessão em três lotes.

O contrato, no valor de R$ 5,49 milhões, foi firmado com um consórcio liderado pela Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia, em parceria com a Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Andrade – Advogados.

A previsão é de que o primeiro diagnóstico seja apresentado até o fim deste ano. O estudo completo deverá ser concluído em até 10 meses.

Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite destacou a importância da infraestrutura ferroviária para a economia gaúcha, especialmente pelos impactos dos custos de transporte sobre o setor produtivo.

A contratação ocorre em meio à discussão sobre o novo modelo de concessão da Malha Sul. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha com a divisão da ferrovia em três corredores, proposta que enfrenta resistência de representantes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A principal preocupação apontada pelos governos estaduais é que o fracionamento possa concentrar investimentos no trecho do Paraná, considerado mais atrativo economicamente, deixando outras regiões com menor capacidade de receber recursos.

O diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leonardo Busatto, afirmou que o Estado ainda tem tempo para apresentar mudanças ao modelo de concessão.

— Há tempo hábil, sim, de mostrar e adaptar a concessão para um modelo econômico que se sustente — disse.

O secretário de Transportes e Logística do Rio Grande do Sul, Clóvis Magalhães, afirmou que o modelo federal não contempla adequadamente setores e regiões considerados estratégicos para a economia gaúcha. Segundo ele, o estudo técnico contratado pelo Estado deverá auxiliar nas negociações sobre a concessão.

Entre os pontos de preocupação está a região de Passo Fundo, que, conforme os representantes gaúchos, ficaria fora do trecho contemplado pela proposta federal.

A nova concessão da Malha Sul deverá ser definida em leilão previsto para 2027. A atual concessão, administrada pela Rumo, tem vencimento previsto para fevereiro, mas deverá ser prorrogada por até dois anos até que uma nova empresa assuma a operação.

Redução da malha ferroviária

A discussão ocorre em um cenário de redução da utilização das ferrovias no Rio Grande do Sul. Desde a privatização, em 1997, e a criação da Malha Sul, a extensão utilizada no Estado caiu de cerca de 3,8 mil quilômetros para 921 quilômetros, uma redução de 75%.

Atualmente, o único trecho ferroviário de carga em operação no Estado parte de Cruz Alta e percorre 464 quilômetros até o porto de Rio Grande.

Divisão proposta pelo governo federal

O modelo apresentado para a nova concessão prevê três corredores:

• Corredor Paraná–Santa Catarina: 1.502 quilômetros concentrados nos dois Estados;
• Corredor Mercosul: 1.865 quilômetros, ligando São Paulo à fronteira com a Argentina e passando por Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul;
• Corredor Rio Grande: 880 quilômetros, conectando o noroeste gaúcho ao porto de Rio Grande.

Durante a coletiva, também foi anunciada a criação de dois fundos voltados ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.

Fonte: gzh