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SANTO ÂNGELO
18 de junho de 2025
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Opinião

Parecer jurídico é desconsiderado. De novo

  • abril 10, 2025
  • 4 min read
Parecer jurídico é desconsiderado. De novo

Novamente a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo registra a aprovação de um projeto que recebeu parecer de inconstitucionalidade dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria da Casa. A indagação que fica é: para que serve a assessoria jurídica, se o seu parecer será desconsiderado?

O vereador Jonatas Toledo apresentou projeto concedendo o título de Capital Missioneira a Santo Ângelo. Santo Ângelo é tratada como Capital das Missões, por ser o município que mais se desenvolveu na região. Então, é um reconhecimento popular e não oficial.

Embora toda a boa vontade com a iniciativa, a Constituição diz que esse tipo de título tem que partir do Estado e não do Município. Sendo assim, não deveria ter sido levada ao plenário. Mas foi e acabou sendo aprovada por unanimidade, desconsiderando por completo o parecer jurídico.

E o pior, não foi a primeira vez que isso ocorreu. Tem que reconsiderar, afinal, uma casa legislativa desconsiderar a lei é algo incompreensível. Acima das boas intenções está a lei.

 

Gaudêncio e o FBI

Leitores indagam sobre o paradeiro do Gaudêncio, o abobado. Sumiu? Não. Está por aí. E com crises graves.

Apaixonado por Trump e Milei, passa o dia sonhando com os dois. E agora, a aposta dele é da chegada de agentes do FBI para atacar a “tradicional política santo-angelense”. Ou seja, de mal a pior.

Porém, tem gente pior que o Gaudêncio. Ainda acreditando que vão lhe chamar para alguma coisa. Que vai sobrar algo. E nada. E olha que toda a cartela já foi ocupada.

 

Sociedade exposta

O lamentável ocorrido desta semana na ERS-344, com a morte de uma trabalhadora que apenas estava tentando chegar na sua casa após um dia de trabalho, é uma prova da exposição da sociedade para as ações delituosas.

O responsável pelo acidente estava em fuga e, conforme as informações policiais, estaria a serviço de uma chamada facção. Essa é a mazela. O crime está tomando conta e já não se observa mais a antes tranquilidade do interior. Estamos expostos.

Mesmo com todos os esforços da forças de segurança, o aparato, a organização e a força financeira do crime mostra-se muito difícil de combater.

 

Atenção total com o Aedes

Os casos de dengue se avolumam na região das Missões. Em alguns municípios, como São Miguel das Missões, chegando aos 70 casos, o alerta é ainda maior. Não dá para deixar desandar de vez. Cerro Largo viveu essa situação no ano passado e os números foram desastrosos.

Como se não bastasse a dengue, tem outra doença provocada pela ação do mosquito Aedes aegypti que também provoca medo. A chikungunya já tem casos confirmados na região. Por enquanto, concentrados em Salvador das Missões e um em São Pedro do Butiá. Entretanto, o paciente de São Pedro do Butiá fez visita a Salvador das Missões. O vírus está aí e para atingir outros municípios da região é muito fácil.

 

Perguntar não ofende

O cara enganou uma das principais faculdades do país e a Justiça por mais de 20 anos. Tudo pelo “sonho” de ser descendente de nobres ingleses.  Qual a confiança nas decisões que tomou?

 

Só para lembrar

Com a troca de posições no cenário político, o grande desafio é manter a coerência. Desconsiderar tudo que observou, criticou e prometeu antes de chegar ao poder é bem comum. E as principais complicações estão nos fatos mais prosaicos. E tem ainda os que são levados pelo vento, ora para cá, ora para lá. Aí é que a coerência passa muito longe.

 

Para refletir

“A estupidez é o combustível dos ditadores e dos falsos profetas!”

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

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