Moraes autoriza Bolsonaro a cumprir pena em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Jair Bolsonaro ao regime de prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. Depois, Moraes reavaliará os requisitos para permanência do ex-presidente em casa.
O posicionamento de Moraes atende à manifestação Procuradoria-Geral da República (PGR) que se posicionou favorável à concessão da prisão domiciliar para o ex-presidente no último dia 23.
Bolsonaro está preso em regime fechado desde novembro do ano passado, quando foi detido de forma preventiva após tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava com um ferro de solda enquanto estava em prisão domiciliar. Em setembro, ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF o pedido de prisão domiciliar no último dia 17, quatro dias depois do polÃtico ter sido internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de BrasÃlia para tratar uma broncopneumonia. O ex-presidente passou mal em sua cela no 19º Batalhão da PolÃcia Militar, conhecido como Papudinha, em 13 de março, e foi internado na UTI logo ao chegar ao hospital, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio.
No pedido, os advogados, amparados pelos argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, argumentaram que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clÃnico frequente”.
Relator do caso no Supremo, Moraes havia negado sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao apenado.
Fonte: GZH
