Milei assina decreto que permite barrar entrada e expulsar estrangeiros por “mensagens de ódio” contra argentinos
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que endurece as regras de imigração e autoriza o impedimento da entrada ou a expulsão de estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo governo argentino, que afirma que a decisão é uma resposta às “recentes manifestações de hostilidade” contra o país.
Segundo o comunicado oficial, também poderão ser enquadrados estrangeiros que pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, informou a Presidência.
Embora os detalhes da regulamentação ainda não tenham sido divulgados, o decreto prevê medidas contra estrangeiros que:
- promovam mensagens de ódio contra argentinos;
- incentivem discriminação por nacionalidade;
- defendam ou estimulem atos de violência contra cidadãos argentinos;
- pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
Medida é anunciada durante crise com o Brasil
O decreto foi publicado em meio ao agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil. Nos últimos dias, Milei chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “presidiário” e se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “lixo careca” durante um evento em São Paulo.
As declarações levaram o Itamaraty a convocar o embaixador argentino em Brasília para prestar esclarecimentos e a manter o embaixador brasileiro em Buenos Aires na capital federal enquanto acompanha os desdobramentos da relação entre os dois países.
O anúncio também ocorre após Milei afirmar, sem apresentar provas, que Brasil, México e integrantes do Partido Democrata dos Estados Unidos estariam financiando uma suposta campanha internacional contra a Argentina.
