Lula assina decreto que reduz tributos sobre gasolina e MP que cria subsídio para diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que amplia a subvenção à gasolina de R$ 0,44 por litro, ou seja, reduz os tributos incidentes sobre o combustível neste montante. O decreto também zera os tributos sobre o etanol hidratado, com diminuição de R$ 0,19 por litro.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou em entrevista coletiva que houve um erro na data de vigência do decreto. Diferente do informado anteriormente, a norma vale até 9 de outubro e não 5 de outubro.

O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. A medida se soma ao subsídio de R$1,12, que vale até o dia 26 de setembro. Ou seja, no momento em que as duas medidas estiverem coexistindo, a subvenção alcança o valor de R$ 2,12.

As medidas foram anunciadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional. O petróleo do tipo Brent, referência internacional, voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril nesta quarta, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa. O valor de R$ 1 por litro poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado, e o desconto deverá ser repassado ao preço de venda.

Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro é exclusivamente uma redução nos tributos. Ela substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira.

O governo estima arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extras com o petróleo neste mês. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o valor é mais do que suficiente para compensar a renúncia de R$ 2 bilhões com as medidas para gasolina e etanol.

Fonte: G1