Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas
Durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas novas políticas públicas: uma linha de crédito para reforma de moradias e uma estratégia para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas.
Lula afirmou que o governo lançará um programa de crédito com juros baixos voltado à população que deseja reformar suas casas. “O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto ou um banheiro vai poder buscar crédito no banco com juros reduzidos. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de construir todas as casas”, declarou.
Outra medida anunciada foi a ampliação do acesso a exames e consultas especializadas no SUS. “Todo cidadão terá direito à segunda consulta com especialista e a exames de imagem, como ressonância e tomografia”, disse Lula. No mês passado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a rede privada poderá ser parceira do SUS para ampliar essa oferta, aproveitando a capacidade ociosa de hospitais e clínicas.
Além dessas medidas, o presidente adiantou que uma nova edição do PAC Seleções será lançada em breve, com foco na construção de moradias populares.
Diálogo com os municípios
Em seu discurso, Lula defendeu o fortalecimento do pacto federativo e o diálogo direto entre União e municípios para evitar a judicialização de políticas públicas. “Problemas devem ser resolvidos na mesa de negociação, e não no Poder Judiciário. A judicialização só deve ocorrer quando esgotarmos nossa capacidade de diálogo”, afirmou.
O presidente destacou ainda a importância de os repasses federais virem acompanhados de recursos. “Não é apenas repassar responsabilidade. Queremos dividir os custos para que o prefeito possa executar bem as políticas públicas.”
Demandas dos prefeitos
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, cobrou agilidade na liberação de emendas parlamentares e apoio à PEC 66/2023, que propõe novo prazo de parcelamento de dívidas municipais, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.
Com o tema “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil”, a Marcha dos Prefeitos ocorre até quinta-feira (22) e reúne gestores municipais de todo o país. A programação inclui debates sobre segurança pública, saúde, educação, federalismo climático e orientações sobre emendas parlamentares. Também participaram da abertura os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros do governo federal.
Fonte: Agência Brasil
