Lei prevê um mês de férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

Uma lei federal sancionada recentemente determina que as férias escolares de inverno de 2027 coincidam com todo o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que será disputada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. A medida vale para escolas públicas e privadas, e Porto Alegre está entre as cidades-sede do torneio.

O texto estabelece que os calendários escolares sejam ajustados para que as férias do primeiro semestre abranjam integralmente o período entre a abertura e o encerramento da competição.

A nova regra tem gerado preocupação entre escolas e famílias. Representantes do setor de ensino afirmam que, para cumprir a carga mínima de dias letivos, as aulas precisariam começar ainda na primeira quinzena de janeiro de 2027.

Diante da situação, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) informou que, junto com outras entidades, pretende ingressar na Justiça, por meio da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), para contestar a obrigatoriedade da medida.

Segundo o conselheiro do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, a mudança no calendário escolar pode trazer impactos para as instituições de ensino e para as famílias, que precisarão reorganizar a rotina durante o período de férias prolongadas.

Uma determinação semelhante foi adotada para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Na época, a obrigatoriedade também foi questionada na Justiça e acabou sendo suspensa. As entidades do setor esperam que o mesmo entendimento seja aplicado ao caso de 2027.