A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última terça-feira (10) os interrogatórios dos réus ligados ao “núcleo 1” da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima fase do processo será o julgamento, previsto para ocorrer entre setembro e outubro deste ano, segundo informações do site R7.
Até lá, tanto as defesas quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda podem solicitar novas diligências ou apresentar pedidos para produção adicional de provas. Além disso, ambas as partes deverão entregar as alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Próximos passos do processo
A ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus está na etapa final da instrução processual. Com a conclusão dessa fase, será aberto prazo para que a acusação e as defesas apresentem requerimentos de diligências complementares — medidas investigativas com base nas informações já coletadas.
Esses pedidos serão analisados pelo ministro Alexandre de Moraes. Após essa etapa, será iniciado o prazo para entrega das alegações finais.
Primeiro, será apresentada a manifestação do réu colaborador (delação premiada), seguida pelas defesas dos demais acusados. Cada parte terá até 15 dias para protocolar suas alegações, que funcionam como um resumo final dos fatos apurados, com argumentos favoráveis à condenação ou absolvição.
Concluído esse trâmite, o caso será submetido à Primeira Turma do STF, que decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, os ministros fixarão as penas individualmente. Se absolvidos, o processo será arquivado. Em ambos os cenários, ainda caberá recurso no próprio Supremo.
