O governo Lula anunciou, nesta sexta-feira (9), um conjunto de medidas para conter os preços dos combustíveis. A publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões em subsídios ao diesel e a outros derivados do petróleo, além da redução de tributos sobre o etanol e a gasolina, estão entre as iniciativas.
Adotadas em meio ao período eleitoral, as medidas buscam evitar o aumento dos preços dos combustíveis e amenizar os impactos da alta do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
A MP 1395/26 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Esta é a 9° MP que busca contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos da gasolina e do diesel, além de ajudar o setor aéreo em relação ao querosene de aviação. O total desses créditos extraordinários chega a R$ 43 bilhões neste ano.
Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal programada para o ano, que é de um superávit de R$ 34,3 bilhões. A meta tem uma margem de flutuação e será considerada cumprida se ficar igual a zero. Entretanto, os créditos elevam a dívida pública porque o governo emite mais títulos públicos para obter o dinheiro.
Segundo o g1, novas ações para estabilizar o mercado interno foram detalhadas pelo governo. Entre elas, estão:
Decreto que suspende por 30 dias (com possibilidade de prorrogação) os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) sobre a importação e a comercialização de gasolina. Com a medida, a redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, resultando em um desconto total de R$ 0,89 por litro
A desoneração do etanol hidratado, no valor de R$ 0,19 por litro, foi prorrogada. Além disso, a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Juntas, as medidas voltadas à gasolina e ao etanol devem gerar um impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026, compensado por receitasextraordinárias obtidas pela União com o petróleo
Foi autorizada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor e permanecerá válido por 30 dias. A medida tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão e busca garantir a continuidade das importações e o abastecimento integral do país
Fonte: GZH
