Governo federal libera servidores para acompanhar jogos do Brasil na Copa do Mundo

O governo federal publicou uma portaria que permite a flexibilização do expediente de servidores públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

A medida vale para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro.

Conforme a Portaria nº 4.779, a liberação poderá ocorrer de forma antecipada, de acordo com o horário das partidas. Em jogos marcados para as 14h, os servidores poderão deixar o trabalho a partir das 11h. Já em partidas às 16h, a saída será permitida às 13h; às 17h, às 14h; às 18h, às 15h; e às 19h, às 16h.

Nos confrontos realizados às 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente termine após esse horário. Já nos jogos às 22h, a liberação ocorrerá a partir das 19h.

Para os servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação deverá ser feita com antecipação ou extensão da jornada de trabalho. Quem participa do programa, seja presencialmente ou em teletrabalho, deverá cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso as horas não sejam compensadas dentro do prazo estabelecido, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas por dia para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria também determina que os órgãos públicos permaneçam em funcionamento durante as partidas para quem optar por manter o expediente normal, além de garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais.