Governo federal lançará programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

O governo federal lança na próxima terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, voltado ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O anúncio será feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A adesão ao programa dependerá dos governos estaduais. Os estados que participarem terão acesso a recursos federais, que somam cerca de R$ 11 bilhões — sendo R$ 1 bilhão previsto no Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões via financiamento do BNDES.

O pacote prevê ações em quatro frentes principais: combate ao tráfico de armas, enfraquecimento financeiro das facções criminosas, aumento das taxas de resolução de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional.

Entre as medidas previstas está a implantação, em presídios estaduais, de estruturas semelhantes às unidades federais, com bloqueadores de sinal de celular e equipamentos modernos de revista e raio-x. O objetivo é dificultar a comunicação de líderes criminosos presos com integrantes das organizações fora das cadeias.

O programa também prevê a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados dentro do sistema penitenciário.

Na área financeira, o governo pretende criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com atuação conjunta entre órgãos de segurança pública para investigar e enfraquecer financeiramente as facções.

Outro foco da proposta é melhorar os índices de esclarecimento de homicídios no Brasil. Segundo dados do Instituto Sou da Paz citados pelo governo, apenas 36% dos homicídios são solucionados no país. A proposta prevê padronização dos registros, compartilhamento de dados e fortalecimento das perícias e polícias científicas estaduais.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o objetivo é “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.