Governo brasileiro tenta reverter exclusão do país de lista da União Europeia para exportação de carnes

O governo federal afirmou ter recebido com “surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal ao bloco europeu. Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira (12), os ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores informaram que irão atuar para tentar reverter a medida.

Segundo o comunicado, o Brasil pretende adotar “todas as medidas necessárias” para voltar à lista de países habilitados e garantir a continuidade das exportações ao mercado europeu, destino de produtos brasileiros há cerca de 40 anos.

A decisão da União Europeia está relacionada ao uso de antimicrobianos na pecuária. O bloco afirma que o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização dessas substâncias ao longo do ciclo de vida dos animais destinados à exportação.

Os antimicrobianos são usados para tratar e prevenir infecções em animais, mas alguns também podem ser utilizados para estimular o crescimento do rebanho. A legislação europeia proíbe determinadas substâncias desse tipo na produção animal.

O governo brasileiro sustenta que o país possui um sistema sanitário “robusto e reconhecido internacionalmente”. Ainda nesta quarta-feira (13), o chefe da delegação brasileira junto à União Europeia deve se reunir com autoridades sanitárias europeias para discutir o tema.

Caso a decisão seja mantida, o Brasil poderá deixar de exportar para a Europa produtos como carne bovina, frango, peixe, mel, ovos e outros itens de origem animal. Segundo especialistas, o impacto pode chegar a quase US$ 2 bilhões em exportações.

Entidades do setor agropecuário também reagiram à medida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil segue apto a exportar carne bovina ao mercado europeu e que trabalha em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às novas exigências.

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o país cumpre os requisitos sanitários da União Europeia e irá apresentar esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.

Especialistas apontam que o Brasil poderá voltar à lista caso comprove a adequação às normas europeias, seja por meio da restrição legal do uso de determinados antimicrobianos ou pela garantia de rastreabilidade dos produtos exportados.