Governo anuncia MP para reduzir impacto da alta da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória (MP) para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A proposta prevê benefícios tributários sobre gasolina e diesel, com redução de impostos federais como Cide e PIS/Cofins.

A medida começa pela gasolina, que ainda não havia recebido ações de compensação por parte do governo. Segundo o Ministério do Planejamento, o desconto pode variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No diesel, a redução prevista é de R$ 0,35 por litro, podendo entrar em vigor após o fim da suspensão temporária dos tributos anunciada em março.

Atualmente, os impostos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 no diesel.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida terá impacto estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês, mas sem pressionar as contas públicas. O governo afirma que a compensação ocorrerá com o aumento da arrecadação gerada pela alta internacional do petróleo, por meio de royalties, dividendos e participações especiais.

O benefício será pago a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, especialmente após os ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O governo busca reduzir os impactos no preço dos combustíveis às vésperas das eleições de outubro.

A MP terá validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, por até 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para se tornar definitiva, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.