Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que liberou publicação de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou a republicação de um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Após receber o recurso, Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF, que deverá se manifestar sobre o caso.
Nos últimos dias, publicações nas redes sociais associaram um suposto movimento de políticos de direita para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida à campanha de Flávio Bolsonaro. O senador negou envolvimento na iniciativa.
No domingo (27), durante um ato de campanha, Flávio acusou o PT de criar a informação falsa com a participação de pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade, por sua vez, declarou repudiar a produção e o uso de notícias falsas.
A declaração do senador ocorreu horas depois de Dino suspender uma determinação do ministro André Mendonça, que havia ordenado a remoção de publicações sobre o assunto pelas plataformas digitais, incluindo a postagem de Antonio Tabet.
Ao autorizar a republicação, Dino argumentou que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. O ministro destacou que o conteúdo não mencionava Flávio Bolsonaro.
A publicação de Tabet afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Na decisão, Dino ressaltou que a intervenção estatal na divulgação de notícias e opiniões deve ser excepcional, por considerar a liberdade de expressão uma condição para o exercício de outros direitos e liberdades.
O que pede a defesa de Flávio Bolsonaro
A equipe jurídica do senador solicitou ao ministro Luiz Fux que o caso seja levado ao plenário do STF e que a decisão de Dino seja suspensa até o julgamento.
A defesa também quer que a Corte reafirme, durante o julgamento de ações relacionadas ao Marco Civil da Internet, que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as medidas de combate à desinformação eleitoral. O pedido inclui o entendimento de que a Justiça Eleitoral pode determinar a remoção de republicações de conteúdos já considerados desinformativos.
Fux é um dos relatores das ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo publicado e os mecanismos de proteção dos usuários.
Boato semelhante circulou em 2018
Uma informação falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida também circulou durante a campanha presidencial de 2018, quando Jair Bolsonaro, pai de Flávio, disputava a Presidência.
Na época, uma publicação afirmava que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo haviam assinado o projeto de lei 2.623/07, que previa a mudança do título da santa.
De acordo com informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo então deputado Victorio Galli e arquivada em agosto de 2008. O texto pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Fonte: g1
