Entregues 45 escrituras do programa de regularização fundiária
Na manhã desta quinta-feira, 26, foi realizado o ato de entrega de 45 escrituras do Programa de Regularização Fundiária (Reurb). Foram beneficiadas famílias do Loteamento Backes, localizado no Bairro Ditz. Eles integram o projeto que abrange ainda os bairros Colméia e Garibaldi Carrera Machado (Indubras). O ato ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O coordenador do Reurb, Matheus Severo comentou que a etapa envolve 300 lotes. No município, são 1.100 lotes a serem beneficiados, incluindo ainda os bairros Radins, Sagrada Família, Neri Cavalheiro, Olavo Reis, Cristal e Linha Paraíso.
O programa envolve uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, advogados, ambientalistas, topógrafos e desenhistas técnicos, responsável pelo diagnóstico social das famílias e ambiental, levantamento planialtimétrico e georreferenciamento.
Após a conclusão de todo esse trabalho, a documentação é encaminhada para análise do Registro de Imóveis e posterior formalização, com o repasse das escrituras aos proprietários.
O grupo de trabalho envolve o Departamento Municipal de Regularização Fundiária (DMRF), formado por membros das secretarias municipais da Habitação, Meio Ambiente, Planejamento e Fazenda, além dos departamentos de Engenharia e Procuradoria Geral do Município, contando ainda com o apoio e acompanhamento do Ministério Público. Depois, todos esses dados são reunidos para a elaboração do projeto e a finalização com a emissão da escritura. Todo esse processo leva em torno de seis meses para a conclusão.
O prefeito Jacques Barbosa observou que entregar as escrituras é um ato de satisfação, concluindo um processo com várias etapas que envolvem o Governo Municipal. “Todos os estudos, os levantamentos, desde a parte jurídica, passando pelas medidas ambientais e sociais, resultam nesse benefício significativo.
É um trabalho muito complexo, mas que se justifica, pois proporciona um enorme benefício ao cidadão e beneficia também o Município com os dados corretos e a devida legalização das áreas”.
Fonte: Prefeitura de Santo Ângelo
Foto: Fernando Gomes
