Dentista concursado é demitido após prefeitura somar 35 dias de faltas sem justificativa em município de SC

Um cirurgião-dentista da Prefeitura de Riqueza, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, foi demitido após um processo administrativo disciplinar concluir pela ocorrência de 35 dias, 3 horas e 27 minutos de ausências sem causa justificativa reconhecida. A decisão foi assinada pelo prefeito Juliano Luiz Bortolanza e publicada em portaria na quarta-feira (23).

O servidor ocupava cargo efetivo de cirurgião-dentista no município. Conforme a decisão, as ausências foram contabilizadas após a exclusão de férias, afastamentos, folgas e outras ocorrências consideradas regularmente justificadas.  A Prefeitura enquadrou a conduta como inassiduidade habitual, prevista na legislação municipal, e aplicou a penalidade de demissão.

O Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026 foi instaurado por meio da Portaria nº 363/2026 para apurar possíveis infrações atribuídas ao servidor.

Segundo a decisão publicada pela Prefeitura, a Comissão Processante analisou os registros funcionais e de frequência, documentos administrativos, informações do Departamento de Recursos Humanos, prova testemunhal e outros elementos incluídos no processo.

A comissão concluiu pela responsabilidade administrativa do servidor em relação à inassiduidade habitual. O relatório também foi submetido à análise da defesa apresentada pelo dentista.

Na decisão, o prefeito afirma que os argumentos da defesa foram examinados, mas não foram considerados suficientes para afastar a materialidade e a responsabilidade administrativa reconhecidas no processo.

Fonte: NDMAIS