A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que ele não tinha conhecimento de que a carta de apoio à pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seria divulgada nas redes sociais.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em resposta ao prazo de 48 horas concedido pelo magistrado para prestar esclarecimentos sobre o episódio.
Segundo os advogados, Bolsonaro “jamais soube” que o conteúdo da carta seria tornado público e não houve qualquer orientação ou combinação prévia para que o documento fosse divulgado.
A defesa sustenta que a decisão de publicar a carta partiu exclusivamente de Flávio Bolsonaro e que o ex-presidente apenas entregou o manuscrito ao filho durante uma visita autorizada, sem prever ou autorizar sua divulgação.
No documento, os advogados também afirmam que Bolsonaro tem cumprido rigorosamente todas as medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de utilizar aparelhos de comunicação, acessar redes sociais ou divulgar manifestações pessoais por intermédio de terceiros.
Ainda segundo a defesa, a redação de cartas manuscritas sempre ocorreu de forma privada e já havia sido realizada em outras ocasiões durante o período em que o ex-presidente está submetido às restrições judiciais. Os advogados afirmam que Bolsonaro nunca considerou essa prática incompatível com as determinações da Justiça.
O esclarecimento foi solicitado após Moraes suspender, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. Na decisão, o ministro entendeu que a leitura pública e a divulgação da carta nas redes sociais desrespeitaram a ordem que impede o ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente.
