Decisão inédita da justiça italiana valida registro de criança com três pais legais

Uma decisão judicial inédita na Itália reconheceu legalmente três pais para uma criança de 4 anos. O caso, divulgado nesta terça-feira (12), gerou repercussão no país e críticas de grupos conservadores.

A criança nasceu na Alemanha e vive com dois homens casados. Um deles é o pai biológico. A gestação ocorreu com a ajuda de uma amiga do casal, que também teve o reconhecimento legal da maternidade.

O segundo pai, de nacionalidade ítalo-alemã, havia adotado a criança conforme a legislação alemã e buscava o reconhecimento da adoção também na Itália. O pedido chegou a ser negado por uma autoridade local, que suspeitou da prática de barriga de aluguel no exterior — proibida pela legislação italiana.

No entanto, um tribunal de apelação da cidade de Bari reverteu a decisão e concluiu que não houve acordo de barriga de aluguel. Com isso, a Justiça reconheceu oficialmente os dois pais e a mãe da criança no país.

Segundo a advogada Pasqua Manfredi, que representa um dos pais, o caso envolve três pessoas que desejavam exercer a parentalidade da criança, sem qualquer prática ilegal.

A decisão foi tomada em janeiro, mas ganhou repercussão agora, quando a Itália completa dez anos da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Grupos conservadores criticaram o entendimento da Justiça italiana e afirmaram que a decisão representa uma mudança no modelo tradicional de família.