Convênio do IPE Saúde para funcionários municipais pode ser votado nesta segunda-feira

O projeto do Município que altera o convênio dos servidores municipais com o IPE Saúde deve entrar na pauta da votação da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo desta segunda-feira.

A proposta recebeu uma emenda da bancada do PDT, que inclui os dependentes na contrapartida do Município e teve pedido de vistas apresentado pelo vereador Carlos Gromoski (PL) na sessão da última segunda-feira.

O vereador Francisco Medeiros (PDT) lembrou em entrevista ao Rádio Visão desta segunda-feira que a Câmara de Vereadores passou pelo mesmo processo e incluiu a contrapartida de 50% para funcionários e dependentes.

Afirmou que o projeto apresentado pelo Município apresenta equiparação para quem ganha menos, mas não inclui os dependentes, o que causa um problema sério principalmente para os funcionários inativos.

O vereador do PDT observa que a proposta do Executivo não foi discutida com os servidores municipais e os sindicatos dos Municipários e dos Professores Municipais poderiam intermediar essa situação, ouvindo o funcionalismo.

Francisco Medeiros citou ainda que não foi apresentado estudo da quantidade total de usuários do IPE, nem possibilidades de novas adesões e o que representaria financeiramente para o Município a mudança. A contribuição hoje é de R$ 450 mil mensais pelo Município.

Observou que hoje a indexação é de 22%, sendo destes 13% dos servidores e 9% do Município em cima do rendimento bruto. Um aposentado com salário de R$ 6 mil, terá sua contribuição no teto, R$ 558,60, destes R$ 111,00 a Prefeitura pagará.

Mas o dependente terá que pagar a tabela cheia, também, mais R$ 558,60. Em vez dos R$ 780,00 atuais a contribuição do servidor vai passar para mais de R$ 1.100,00. “Esse impacto real na vida do servidor é o que mais preocupa, por isso, buscamos ajustar”, disse o vereador.

O fato do dependente ter que pagar tabela cheia impactará a vida da família na visão do vereador. Segundo ele, os inativos não contam com o vale-alimentação e possuem perdas salariais no momento em que mais precisam de atendimento de saúde e medicamentos.

“Tem dependentes já em tratamento médico, que não pode ser interrompido e a tabela cheia vai inviabilizar essa continuidade. Faltou humanidade em não ouvir essas pessoas”, avaliou.

A emenda apresentada pela bancada do PDT propõe estabelece contrapartidas do Município para os dependentes dependendo da faixa salarial do servidores, com percentuais de 80%, 50% e 20%.

A expectativa é que a Câmara receba a presença de um bom número de servidores para acompanhar a votação nesta segunda. “Acreditamos no bom senso para aprovação da nossa proposta ou que o Município modifique a sua”, acredita o vereador Francisco Medeiros.

O prefeito Nívio Braz convidou os vereadores para uma reunião na manhã desta segunda-feira, com o objetivo de debater o assunto.