A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) a ampliação do fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões em 2026, ano em que o país terá eleições presidenciais. O valor é o mesmo destinado às últimas eleições municipais.
A proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa R$ 1 bilhão para o fundo. No entanto, a comissão aprovou uma instrução normativa que acrescenta R$ 2,93 bilhões das emendas de bancada estadual e mais R$ 1,01 bilhão de despesas não obrigatórias do Executivo, elevando a cifra final.
Na prática, o dinheiro sairá de recursos que poderiam ser destinados a áreas como saúde, educação e assistência social. O valor ainda precisa ser incorporado ao orçamento de 2026, que aguarda votação no Congresso.
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do orçamento, também relatou a instrução normativa. A medida não precisa ser votada em plenário e já está em vigor.
Segundo líderes partidários, mesmo que parte dos recursos venha das emendas parlamentares, o fundo eleitoral é visto como mais garantido: em anos eleitorais, muitas emendas não são pagas devido a restrições legais, enquanto o financiamento dos partidos é obrigatório.
