Antes das eleições, Congresso concentra votações em pautas prioritárias do governo

O Congresso Nacional inicia nesta segunda-feira (31) a última semana de votações antes das eleições de 2026, com uma série de projetos considerados prioritários pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Câmara e Senado devem concentrar as atividades em comissões e nos plenários ao longo da semana. Depois disso, os parlamentares só devem retornar a Brasília em novembro, após o período eleitoral.

Entre os principais temas está a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, em análise no Senado. O governo tenta acelerar a tramitação para que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se houver acordo, também no plenário nesta segunda-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmou se as duas votações ocorrerão no mesmo dia. A proposta enfrenta resistência da oposição, que tenta impedir sua análise antes das eleições.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara.

Outras pautas em votação

Além do fim da escala 6×1, o Congresso deve analisar nesta semana outros projetos de interesse do governo:

• Fim da chamada “taxa das blusinhas” — a medida provisória que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 precisa ser votada até 8 de setembro. Caso não seja aprovada, a cobrança de 20% poderá voltar em 9 de setembro;
• PEC da Segurança Pública — a proposta deve passar pela CCJ do Senado e, posteriormente, pelo plenário. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), pretende manter o texto aprovado pela Câmara;
• Redata — o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center prevê incentivos para a instalação de centros de processamento de dados no país e deve ser analisado diretamente pelo plenário;
• Minerais críticos e terras raras — projeto cria uma política nacional para o setor e prevê um fundo de R$ 5 bilhões para estimular investimentos.

Última semana antes das eleições

Embora o Congresso não esteja oficialmente em recesso, as atividades parlamentares foram reduzidas desde o início do período eleitoral. A expectativa é que os deputados e senadores diminuam os compromissos de campanha nesta semana para participar das votações.

Após o encerramento das atividades, os parlamentares devem retornar a Brasília somente em novembro.

Fonte: g1