O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A decisão atende a uma solicitação feita pelo presidente do STF, Edson Fachin, e torna públicos 14 procedimentos ligados ao caso.
Mendonça é o relator da investigação. Em despacho assinado na noite desta quinta, ele determinou o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a principal apuração relacionada ao caso, além de outros processos vinculados.
Segundo o ministro, também estão sendo adotadas providências para encaminhar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
No despacho, Mendonça afirmou que a decisão atende à solicitação apresentada por Fachin para ampliar o acesso dos ministros às informações relacionadas às investigações.
Crise interna no STF
O levantamento do sigilo ocorre em meio ao aumento das divergências entre ministros do STF sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master.
A tensão se intensificou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal, produzido no âmbito da investigação relatada por Mendonça. O documento apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As alegações e os desdobramentos do caso provocaram discussões internas na Corte.
Ao longo desta quinta-feira, Fachin realizou reuniões com ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir o caso e o rito da sessão prevista para a próxima terça-feira.
O presidente do STF se reuniu com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Paulo Gonet, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia.
14 procedimentos terão sigilo levantado
Além da Petição 15.556, a decisão de Mendonça abrange os Inquéritos 5.026 e 5.035, a Reclamação 88.121 e outras 11 petições relacionadas à investigação.
A medida, no entanto, não significa que todos os procedimentos relacionados ao caso Master deixarão de tramitar sob sigilo. Conforme a solicitação de Fachin, diligências cuja divulgação possa comprometer investigações futuras poderão continuar protegidas.
A abertura dos autos ocorre às vésperas da sessão do plenário do STF que deverá discutir os próximos passos das investigações e os questionamentos envolvendo a atuação de integrantes da própria Corte.
Fonte: g1
