Alcolumbre diz que votação deve ocorrer na próxima semana

O Senado retomou, na terça-feira (6), as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A sessão, que teve início às 14h e se encerrou pouco depois das 19h, foi a primeira das três semipresenciais desta semana. As outras duas ocorrem nesta quarta (7) e na quinta-feira (8).

Já a votação deve ocorrer na próxima semana, segundo previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao chegar em plenário nesta terça, o parlamentar falou a jornalistas que a pauta será discutida nesta semana e poderá ser votada em primeiro turno na seguinte.

De acordo com Alcolumbre, o rito será cumprido “integralmente”, o que significa que a PEC será debatida em cinco sessões no plenário antes de ser votada em primeiro turno.

— Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar — destacou o presidente da Casa.

A sessão desta terça
A discussão teve início nesta terça-feira (6) com a maioria dos senadores inscritos para falar sendo da base do governo e favoráveis à aprovação da PEC. De outro lado, lideranças da oposição de direita se organizaram para não marcar presença nas sessões para que, sem quórum, o fim da 6×1 não seja votado.

Os principais pontos da proposta:

Dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos

Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada

Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais

Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas

Como é a tramitação no plenário

Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de debates no plenário no Senado, que começam nesta terça-feira (6)

Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão até a votação definitiva

Para aprovação, é necessário em cada turno ter votos favoráveis de três quintos da Casa, ou seja, 49 dos 81 senadores

Uma vez aprovada no plenário, a PEC é promulgada diretamente pela presidência do Congresso