União Europeia aprova pacote que endurece regras migratórias e prevê centros de retorno fora do bloco

Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (8) um novo pacote de normas migratórias que endurece significativamente a política de asilo no bloco. Entre as mudanças está a criação de “centros de retorno” fora da UE, para onde seriam enviados solicitantes de asilo que tiverem seus pedidos rejeitados.

A decisão foi tomada pelos ministros do Interior dos 27 Estados-membros, reunidos em Bruxelas, em meio ao avanço de partidos que defendem a redução da imigração.

O que muda

Além dos centros de retorno instalados fora das fronteiras europeias, o pacote prevê:

• sanções mais duras para quem se recusar a deixar a UE após ter o pedido negado;
• possibilidade de enviar migrantes para países considerados “seguros”, mesmo que não sejam seus locais de origem.

As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu, e a previsão é que entrem em vigor em 2026.

Contexto político e queda nas chegadas irregulares

A aprovação ocorre apesar da queda de 20% nas entradas irregulares na Europa em comparação com o ano anterior. Segundo dados da Frontex, foram registradas 133.400 entradas ilegais nos primeiros nove meses de 2025 — 22% a menos que no mesmo período de 2024.

Mesmo com a redução, governos europeus afirmam que o momento é adequado para endurecer ainda mais as políticas migratórias, principalmente diante da ascensão da extrema direita no continente.

— A Europa está perdendo o controle do que está acontecendo — afirmou o comissário europeu Magnus Brunner, um dos principais articuladores das mudanças.

Resistências internas

O pacote enfrenta críticas dentro do próprio bloco:

• Espanha questiona a eficácia dos centros de retorno, lembrando fracassos anteriores em outros países;
• França levanta dúvidas sobre a legalidade e a efetividade de parte das propostas.

Organizações de defesa dos direitos humanos e partidos de esquerda também denunciam que as mudanças violam direitos fundamentais de refugiados e exilados.

Disputa sobre quem deve acolher solicitantes de asilo

Paralelamente às novas regras, os Estados-membros discutem um novo sistema de redistribuição de solicitantes de asilo dentro da UE. A ideia é aliviar a pressão sobre países que são porta de entrada das rotas migratórias, como Grécia e Itália.

Pela proposta:

• Países que se recusarem a acolher solicitantes deverão pagar 20 mil euros por pessoa (cerca de R$ 124 mil) aos Estados mais afetados.

No entanto, aceitar mais solicitantes de asilo é visto como um risco político elevado, especialmente em governos pressionados a adotar políticas mais rígidas.

Bélgica, Suécia e Áustria já anunciaram que não receberão refugiados de outros membros do bloco.

— Poucos ministros estarão dispostos a dizer à imprensa: “Vamos acolher 30 mil pessoas” — afirmou um funcionário europeu sob anonimato.

Apesar das divergências, a UE precisa chegar a uma decisão final sobre o tema ainda este ano, já que milhares de solicitações aguardam redistribuição.