O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi, denunciado por importunação sexual contra duas pessoas. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (10), após sessão extraordinária da Corte.
Durante o período de afastamento, o magistrado ficará impedido de utilizar o gabinete, o veículo oficial e demais prerrogativas ligadas ao exercício do cargo.
A defesa afirma que Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio e sustenta que a tentativa de julgá-lo antes da abertura formal de investigação representa um “retrocesso civilizacional”.
Uma nova sessão do tribunal está marcada para 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância instaurada para apurar o caso.
A investigação foi aberta em 4 de fevereiro, após uma jovem de 18 anos relatar ter sido vítima de importunação sexual durante o recesso judiciário, em Balneário Camboriú (SC). Segundo o depoimento, o ministro teria puxado a jovem para perto do próprio corpo e a segurado pela lombar enquanto ela estava no mar. A ocorrência foi registrada na polícia com o acompanhamento dos pais.
Na segunda-feira (9), uma segunda denúncia foi apresentada contra o magistrado. A identidade da denunciante e as circunstâncias do suposto episódio permanecem sob sigilo.
Também nesta terça-feira, Buzzi — que já se encontra em licença médica — apresentou atestado psiquiátrico solicitando afastamento por 90 dias e enviou carta aos colegas magistrados reafirmando inocência.
