Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas

O governo do Rio Grande do Sul manterá, em 2026, a regra que permite que alunos da rede estadual passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas – desde que as matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento. A informação foi confirmada à reportagem pela secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski.

A regra faz parte do que o governo do RS chama de política de progressão parcial, definida em Secretaria Estadual da Educação (Seduc) em 2024 e que está valendo no ano letivo de 2025. Essa flexibilização permite que estudantes reprovados avancem de etapa escolar e realizem, no ano seguinte, os chamados “estudos complementares” das disciplinas nas quais não atingiram a média seis.

— A nossa ideia é manter a mesma portaria. Segue a mesma regra, (de aprovação desde que reprove em) até quatro componentes curriculares em duas áreas de conhecimento. Isso dá quatro disciplinas no total — afirmou Stefanie.

A secretária-adjunta destaca que a política educacional está amparada em pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEEd) e não representa uma aprovação automática. Ela garante que os alunos aprovados mesmo com reprovações serão individualmente acompanhados:

— Nós não trabalhamos com aprovação automática. O que buscamos é oferecer oportunidades para que o estudante consolide as suas habilidades.

Secretaria promete reforço individualizado
A Seduc prevê que, a partir do primeiro trimestre de 2026, os alunos em progressão parcial participem de reforços individualizados, com avaliações diagnósticas e planos personalizados de estudo. O objetivo é que as escolas identifiquem as lacunas de aprendizagem de cada aluno e adote estratégias específicas para superá-las.

— A gente vai ter, no primeiro trimestre de 2026, uma espécie de reforço para esses estudantes, para que eles possam recuperar o aprendizado de 2025. Não é (um reforço) pró-forma. A ideia é que, quando saírem no final do ano letivo de 2025, os estudantes já saibam quais habilidades não atingiram. Mesmo ao longo das férias, terão acesso a materiais de estudo — prometeu.

Embora o tema gere resistência em parte dos professores, Stefanie afirmou que a Seduc tem buscado ouvir as escolas sobre a aplicação prática da medida.

— Há um grupo que apoia (a progressão parcial) e outro grupo de professores que ainda tem dúvidas, muitas vezes por experiências anteriores. Nosso trabalho é aprender com o que não deu certo e oferecer uma orientação mais robusta — acrescentou.

A secretaria deve publicar até o fim do ano as orientações complementares para as escolas para a aplicação do modelo em 2026, mantendo os mesmos critérios de avaliação e as regras de progressão já em vigor.

Aprovação de alunos com mais de 25% de faltas
A Seduc também vai manter, em 2026, a regra que permite aprovar alunos que estouraram o máximo de faltas. Chamada de “estudos compensatórios de infrequência”, a prática permite que os estudantes com mais de 25% de faltas façam trabalhos para compensar as aulas perdidas.

O objetivo, segundo a secretária-adjunta, é reduzir as reprovações por infrequência e manter o vínculo de estudantes com problemas específicos que provocaram faltas.

— Agora no final do ano letivo a gente fala muito dos estudos compensatórios de infrequência. Então, imagina que um estudante está com 72% de presença, está na margem dos 75% mínimos exigidos para aprovação. Mas ele teve algum problema de saúde na família, teve que cuidar da mãe, ou teve que fazer um trabalho e ficou um tempinho ausente da escola, mas quer voltar. Para esse estudante que está querendo voltar para a escola a gente tem os estudos compensatórios de infrequência. A escola tem autonomia para identificar a necessidade.