RS lidera descumprimentos de medidas protetivas, aponta Anuário de Segurança Pública

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (24), colocam o Rio Grande do Sul em destaque negativo nos índices de violência contra a mulher. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado lidera o número de feminicídios cometidos mesmo após concessão de medidas protetivas de urgência.

Em 2024, 14 das 52 mulheres mortas no país mesmo sob proteção judicial eram gaúchas — o equivalente a 27% dos casos. Em 2023, foram 22 vítimas no RS, de um total de 69 no Brasil (32%). A pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que realiza o levantamento desde 2007, destaca que nem todos os Estados enviaram dados completos, mas que o cenário gaúcho é alarmante.

Segundo ela, dos 11 indicadores analisados sobre violência contra a mulher, apenas em um o Rio Grande do Sul apresenta taxa abaixo da média nacional. Em 2024, o Estado teve a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas: 106 casos por 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina, com 93. Em 2023, o índice gaúcho foi de 101.

O Estado também possui uma das maiores taxas de concessão de medidas protetivas no país: 887,9 a cada 100 mil mulheres — bem acima da média nacional (566) e de São Paulo (410,4). Contudo, o percentual de descumprimento também é alto: 23,2% das medidas foram violadas em 2024, ficando atrás apenas de Santa Catarina (26,2%).

Ao todo, 101.656 casos de descumprimento de medidas protetivas foram registrados em 2024 no Brasil, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. Os três Estados com os piores índices são da região Sul, o que acende um alerta sobre a eficácia e fiscalização dessas ações judiciais.

Feminicídios crescem enquanto homicídios caem

O número de feminicídios no Brasil cresceu 0,7% de 2023 para 2024, mesmo com a redução de 5,4% nos homicídios em geral. No Rio Grande do Sul, foram 72 casos em 2024, o que representa uma taxa de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres — abaixo da média nacional (1,4). Apesar disso, o número é alto e revela que, mesmo com recuo em relação a 2023 (quando foram 85 mortes e taxa de 1,5), o problema persiste.

Os dados do FBSP têm como base estatísticas oficiais e abrangem diversos tipos de violência, como homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, violência contra mulheres e crianças, desaparecimentos, porte ilegal de armas, entre outros.

Como buscar ajuda

• Brigada Militar – 190: Para situações de emergência, o atendimento é 24h em todo o RS.
• Polícia Civil: Para registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas. Delegacias da Mulher são preferenciais.
• Delegacia Online: Permite registro de ocorrências e solicitação de proteção sem sair de casa.
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher: Atendimento 24h, em todo o Brasil. As denúncias podem ser anônimas.
• Defensoria Pública – 0800-644-5556: Oferece orientação jurídica gratuita.
• Centros de Referência: Espaços de acolhimento psicológico, social e jurídico.
• Ministério Público do RS: Atendimento em todas as Promotorias e via site oficial.