Reestruturação da BM é aprovada na última sessão de 2025 na Assembleia do RS

Na última sessão do ano, realizada nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou diversos projetos encaminhados pelo Poder Executivo. As propostas tratam da criação de programas sociais, do estabelecimento de novas diretrizes para o transporte metropolitano e da redefinição da aplicação de recursos públicos voltados a políticas específicas.

Os projetos que geraram maior debate, relacionados à área da segurança pública, foram votados no início e no encerramento da sessão. Pela manhã, os parlamentares aprovaram a proposta que regulamenta a Polícia Penal no Estado. Já no fim do dia, foi aprovada a matéria que promove a reestruturação da Brigada Militar (BM).

Durante a votação da reestruturação da BM, representantes da corporação acompanharam a sessão nas galerias. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, esteve presente e celebrou a aprovação do texto, que recebeu 49 votos favoráveis e dois contrários. Segundo ele, a proposta foi construída internamente e prevê a modernização da estrutura da instituição.

Entre as mudanças, está a criação de uma base aeropolicial em Santa Maria, que deverá atender as regiões norte e oeste do Estado com o uso de novos helicópteros. Ao todo, cinco aeronaves devem ser incorporadas à frota entre 2026 e 2027. O projeto também institui o Comando de Aviação e cria o Departamento de Inteligência, em modelo semelhante ao da Polícia Civil, com o objetivo de ampliar a integração e a troca de informações.

Um dos pontos que gerou críticas foi a previsão de extinção da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Montenegro. De acordo com Feoli, a unidade será transformada em um Centro de Treinamento e Especialização, concentrando atividades de capacitação e cursos voltados à especialização da tropa.

O comandante-geral afirmou ainda que a mudança deve intensificar o uso da estrutura para treinamentos periódicos e formações, conforme a liberação governamental, com expectativa de maior circulação de policiais militares no local, especialmente em cursos de especialização.