Programa de Aquisição de Alimentos inclui quatro municípios das Missões entre os classificados
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou a listagem dos 50 municípios classificados para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A iniciativa integra as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional, podendo destinar até R$ 70 mil por município selecionado.
O PAA tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável, ao mesmo tempo em que promove a inclusão econômica e social de agricultoras e agricultores familiares, por meio do incentivo à produção e à comercialização.
Os produtos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas por serviços públicos do Estado, como escolas, unidades de saúde e equipamentos da assistência social.
A classificação dos municípios seguiu os critérios estabelecidos no Comunicado de Abertura de Prazo para Recebimento de Ofícios de Interesse, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de novembro.
Foram considerados, entre outros fatores, o número de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os indicadores de insegurança alimentar e nutricional, a presença de povos indígenas e comunidades quilombolas, a quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar, com base no Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a priorização de municípios que manifestaram interesse e não foram contemplados no PAA-RS 2024/2025.
Ao todo, se inscreveram 200 municípios do Estado, somando 50 classificados e 150 suplentes. A SDR também irá prestar suporte técnico aos municípios selecionados e promover treinamentos para a execução do programa.
Das Missões, foram classificados Giruá, Santo Antônio das Missões, Pirapó e São Borja. Santo Ângelo ficou como suplente na posição de número 91. Também foram classificados como suplentes São Luiz Gonzaga, Dezesseis de Novembro, São Paulo das Missões, Rolador, Entre-Ijuís e Porto Xavier.
