Professores da rede estadual já podem solicitar promoções do magistério
Professores e especialistas em educação da rede estadual do Rio Grande do Sul podem, a partir desta segunda-feira (4), encaminhar a documentação para a Avaliação Anual de Desempenho (AAD). O envio segue até o dia 15 de agosto e marca o início do processo de promoção por merecimento no quadro de carreira do Magistério Público Estadual.
A avaliação está prevista no Decreto 58.287/2025 e detalhada na Portaria Seduc nº 643, publicada na última terça-feira (29). O objetivo é analisar o desempenho dos servidores com base em assiduidade, formação continuada, práticas pedagógicas e planejamento, entre outros critérios.
Envio digital e critérios
Toda a documentação deve ser enviada digitalmente pela plataforma Escola RS – Professor, disponível via navegador ou aplicativo. Os arquivos precisam estar em formato PDF, com tamanho máximo de 4 MB por arquivo (incluindo frente e verso, se necessário). Arquivos ilegíveis serão desconsiderados.
A plataforma aceitará comprovantes de formação, cursos, ações pedagógicas, participação em conselhos e comissões, conforme os itens 1, 2, 3, 16, 18 e 19 do formulário da AAD.
Dimensões e critérios de avaliação
A avaliação é estruturada em três eixos:
- Gestão de sala de aula
- Formação e aperfeiçoamento
- Cumprimento de responsabilidades e deveres
Ao todo, 19 critérios objetivos serão analisados por uma equipe avaliadora, que atribuirá notas com base em evidências documentais.
Quem pode participar
Podem participar todos os professores e especialistas ocupantes de cargos efetivos do magistério estadual, exceto os que ingressaram em 2024, conforme o Art. 24 do decreto.
Serão aceitos documentos emitidos até 31 de dezembro de 2024, além de títulos entre 2014 e 2023, devido à ausência de avaliações nos últimos anos. Cursos já utilizados para promoções anteriores não serão considerados.
Equipes de avaliação e recursos
A análise será feita por comissões avaliativas nas escolas, compostas por:
- Diretor (ou vice, em caso de impedimento)
- Supervisor escolar (preferencialmente efetivo)
- Professor ou especialista efetivo e estável, eleito em reunião interna
Também haverá comissões nas CREs, na sede da Secretaria da Educação e no Conselho Estadual de Educação. Os recursos serão analisados exclusivamente pelas Comissões Recursais.
Cronograma
- Envio da documentação: 4 a 15 de agosto
- Avaliação pelas equipes: 18 de agosto a 5 de setembro
- Resultado da avaliação: 8 de setembro
- Prazo para ciência do resultado e interposição de recurso: 8 a 15 de setembro
- Análise dos recursos: 16 de setembro a 3 de outubro
- Resultado final (recursos): 6 de outubro
Um tutorial com orientações sobre a plataforma está disponível para auxiliar os servidores no envio correto dos documentos.
