A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A análise ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, em que os votos são inseridos no sistema eletrônico, sem sessão presencial. Relator do caso, Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa diante da casa onde o pai cumpria a medida
Em paralelo, o processo da trama golpista pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão está na fase final de recursos. Quando essa etapa se encerrar, a condenação se tornará definitiva e terá início a execução da pena.
Bolsonaro passou por audiência de custódia no domingo (23) e disse que tentou violar o equipamento devido a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
Como votaram os ministros?
No voto que embasou a decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica e destacou que o ex-presidente confessou o ato na audiência de custódia. Para Moraes, os novos fatos atendem aos requisitos da prisão preventiva.
Flávio Dino reforçou o entendimento e afirmou que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro podem repetir comportamentos semelhantes aos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Para ele, não se pode descartar riscos à ordem pública e possíveis confrontos com agentes responsáveis pela custódia.
Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar voto próprio. Cármen Lúcia também aderiu ao entendimento.
Por que o ex-presidente foi preso?
Moraes decretou a prisão após a Polícia Federal apontar novos elementos que, segundo ele, demonstram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena da trama golpista, na qual Bolsonaro foi apontado como líder.
A decisão se baseia em dois pontos:
- Risco iminente de fuga, após a tentativa de violação da tornozeleira, que precisou ser substituída.
- Tentativa de interferir na fiscalização da prisão domiciliar, com a convocação pública de uma vigília em frente à residência do ex-presidente.
Em vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro admite que usou uma solda para mexer no equipamento “por curiosidade”.
A defesa apresentou laudos médicos e alegou que o quadro de saúde exige prisão domiciliar humanitária.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
Segundo o relato prestado à juíza responsável:
- Ele afirmou ter tido uma “certa paranoia” devido a medicamentos psiquiátricos, como pregabalina e sertralina.
- Disse que enfrenta noites mal dormidas e sono fragmentado.
- Relatou ter usado um ferro de solda para mexer na tornozeleira porque possui conhecimento técnico.
- Contou que começou a agir por volta da meia-noite e parou ao “cair na razão”, comunicando os agentes.
- Afirmou não se lembrar de ter tido episódios semelhantes no passado.
- Disse ter iniciado um dos medicamentos quatro dias antes dos fatos.
- Negou intenção de fuga.
