Prefeitura divulga edital de rematrículas e matrículas da Rede Municipal para 2026

A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o edital que estabelece as diretrizes para rematrículas, inscrições e matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O documento detalha prazos, procedimentos e critérios tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental. Confira:

Educação Infantil (0 a 5 anos)

• Período para rematrículas: 17 a 25 de novembro de 2025, presencialmente nas instituições onde as crianças já estudam
• Inscrições para novas vagas: 1º a 10 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site da Prefeitura, por meio da Central de Vagas
• Resultado da etapa de inscrição: 12 de dezembro de 2025, também disponível na Central de Vagas
• Período para matrículas: 15 a 22 de dezembro de 2025, de forma presencial na instituição em que o estudante foi contemplado com a vaga

Observação: as vagas em tempo integral serão ofertadas conforme a capacidade das instituições. Para concorrer a essas vagas, os responsáveis deverão indicar a necessidade no ato da inscrição e comprovar vínculo de trabalho formal ou regular no momento da matrícula.

Ensino Fundamental

• Período para rematrículas: estudantes que possuem frequência igual ou superior a 75% terão a rematrícula efetivada de forma automática. Para aqueles com menos de 75%, é necessário que os pais ou responsáveis compareçam de 17 a 25 de novembro de 2025.
• Período para novas matrículas: 15 a 22 de dezembro de 2025, de forma presencial nas escolas municipais.

O edital também esclarece critérios de prioridade, documentação necessária, procedimentos de transferência e horários de atendimento para as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da zona urbana e rural.

Os pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as informações pela Central de Vagas, mantendo contatos telefônicos atualizados para não perder etapas importantes do processo.

O edital completo e todos os anexos podem ser acessados pelo link https://pmsantoangelo.abase.com.br/site/leis/135315-edit.

Fonte: Prefeitura de Santo Ângelo