Polícia Civil investiga desvio de R$ 200 mil em esquema de home care no noroeste do RS
A Polícia Civil cumpre seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (31) em Três Passos, no noroeste do Estado, em uma operação que apura um esquema criminoso de desvio de mais de R$ 200 mil por meio da judicialização de atendimentos domiciliares de saúde, o chamado home care.
Durante a ação, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Os agentes também apreenderam documentos, celulares e computadores.
As investigações tiveram início no ano passado, após denúncias apresentadas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Um relatório do órgão identificou superfaturamento de até 293% nos serviços prestados.
De acordo com a Polícia Civil, empresários e advogados atuavam de forma coordenada para direcionar contratações a uma única empresa de assistência domiciliar. Para simular concorrência, o grupo apresentava orçamentos falsos de empresas inexistentes ou vinculadas ao mesmo núcleo criminoso.
Mais de 40 processos judiciais suspeitos foram identificados nas comarcas de Três Passos, Santo Augusto, Palmeira das Missões e Planalto. Em cerca de 90% dos casos patrocinados pelo escritório de advocacia investigado, a mesma empresa foi contratada e recebeu recursos por meio de bloqueios judiciais contra o Estado, prefeituras e o IPE Saúde.
A apuração também apontou divergências nos valores cobrados para serviços semelhantes, além de atestados médicos e atendimentos emitidos por profissionais sem a especialização exigida para o quadro clínico dos pacientes.
Esquema já havia sido denunciado pelo MP
Em setembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciou 12 pessoas suspeitas de integrar uma rede de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care.
Segundo o MP, o grupo era dividido em núcleos jurídico, empresarial e médico. A estratégia incluía superfaturar atendimentos, cobrar por equipamentos não adquiridos e registrar serviços que nunca foram prestados. Para garantir o recebimento dos valores, os investigados produziam documentos falsos e ingressavam com ações judiciais em nome de pacientes.
