PIX ganha novas regras: devolução fica mais rápida e rastreamento mais preciso

Entraram em vigor neste domingo (23) as novas regras do Banco Central (BC) que aprimoram a segurança do PIX e ampliam as possibilidades de devolução para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

O BC afirma que as mudanças devem facilitar a identificação de contas usadas em fraudes e aumentar a recuperação de valores, contribuindo para desestimular esse tipo de crime. A expectativa é que o compartilhamento de informações ajude a impedir que contas envolvidas em golpes sejam reutilizadas.

Antes, a devolução só podia ocorrer a partir da conta que recebeu o valor no golpe. Mas, como criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, o rastreamento ficava limitado.

Com as novas regras — que serão obrigatórias a partir de 2 de fevereiro — o mecanismo de devolução do PIX passa a rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro, permitindo recuperar valores mesmo depois que eles deixam a conta original do golpista.

Segundo o BC, essa identificação será compartilhada entre as instituições envolvidas e poderá viabilizar devoluções em até 11 dias após a contestação.

Autoatendimento

Desde 1º de outubro, todos os bancos são obrigados a oferecer, nos aplicativos, uma área específica dentro do ambiente PIX para contestação de transações, sem necessidade de atendimento humano.

Esse é o canal pelo qual o usuário deve solicitar a devolução em casos de fraude. O autoatendimento do mecanismo de devolução (MED) torna o processo mais ágil, aumentando as chances de o dinheiro ainda estar disponível na conta do fraudador.