PF investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Ao todo, 45 mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos em seis cidades do Maranhão — Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável por receber denúncias de uso indevido de recursos federais, atuando em conjunto com o Ministério Público e a Justiça.

“É fundamental garantir transparência no uso dos recursos públicos e adotar todas as medidas para impedir o desvio de valores que devem ser destinados à educação de crianças e jovens”, afirmou.

Esquema de fraudes

As investigações apontam fraudes em licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025. Parte dos recursos contratados com dinheiro do Fundeb teria retornado aos servidores envolvidos.

Segundo a PF, o grupo é acusado de manipular licitações, desviar repasses federais e se apropriar de valores públicos em benefício próprio.

“Os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro”, informou a corporação em nota.