Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após vídeo viral sobre o tema

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram pedidos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) destinadas a investigar a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncia feita pelo influenciador digital Felca.

No Senado, a proposta recebeu 70 assinaturas e foi protocolada pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF). O requerimento sugere apurar:

• A atuação de influenciadores digitais e plataformas na promoção de conteúdos que sexualizam menores;
• A relação entre postagens de influenciadores, como Hytalo Santos, e possíveis casos de exploração sexual infantil;
• A eficácia das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a atuação das autoridades diante de denúncias de pedofilia e abuso online.

O texto prevê que a CPI tenha oito membros titulares, cinco suplentes e prazo de 120 dias para apuração.

Na Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também protocolou requerimento para criação de uma comissão com 54 integrantes (27 titulares e 27 suplentes) e duração de 120 dias. “Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar, responsabilizar e criar mecanismos para que empresas e influenciadores cumpram a lei e respeitem a dignidade das nossas crianças e adolescentes”, justificou.

As CPIs possuem poderes semelhantes aos do Judiciário, podendo convocar depoimentos, requisitar documentos e quebrar sigilos. Ao final, apresentam relatório com possíveis encaminhamentos ao Ministério Público.

Origem da discussão
O debate foi impulsionado por um vídeo de 50 minutos publicado pelo youtuber Felca, que já acumula quase 30 milhões de visualizações. Nele, o influenciador denuncia a “adultização” de crianças e adolescentes, apontando que a busca por monetização e o funcionamento dos algoritmos das redes sociais favorecem crimes contra menores.

Felca cita o caso de uma menina de oito anos cujo perfil teria sido capturado pelo que chamou de “algoritmo P”, atraindo pedófilos de diversos países e transformando a aba de comentários em ponto de encontro para troca de conteúdo sexualizado.