Novas regras para patinetes, skates motorizados e bicicletas elétricas já estão em vigor; saiba mais

As normas que definem como devem circular ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — a categoria que inclui patinetes, skates motorizados e até cadeiras de rodas com propulsão elétrica — começaram a valer nesta quinta-feira.

A regulamentação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023 e, a partir dessa data, passa a orientar o enquadramento desses veículos, a exigência de equipamentos obrigatórios e o uso de itens de proteção.

A mudança mais significativa recai sobre os ciclomotores. Para circular, eles deverão obedecer a três exigências: Carteira Nacional de Habilitação (CNH categoria A ou ACC), uso de capacete e emplacamento.

Cada estado poderá adotar normas complementares. No Rio de Janeiro, por exemplo, está prevista até a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esse tipo de veículo.

Fonte: GZH