Novas regras de segurança para chaves pix entram em vigor

As medidas de segurança anunciadas em março para evitar fraudes entraram em vigor nesta terça-feira (1º). Os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações veiculadas ao Pix, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros.

Segundo o Banco Central, o objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave pix no nome registrado na base de dados da Receita.  A situação tem sido utilizada por criminosos para dificultar o rastreamento.

Instituições financeiras e de pagemento devem verificar o cadastro sempre que houver um procedimento como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posso. Caso seja constatada irregularidade, a chave deverá ser excluída.

A medida afetará apenas 1% das chaves cadastradas. Entre pessoas físicas, chaves com grafia inconsistente, falecidos, CPFs suspensos (cadastros com informações incorretas ou incompletas), CPFs cancelados ou nulo serão excluídas. Para pessoas jurídicas, chaves CPNJ inapto, baixado ou suspensos serão excluídas.