Novas regras de CNH para maiores de 50 anos já estão em vigor no Brasil

Desde o início de 2025, alterações nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a impactar diretamente condutores em todo o Brasil, com destaque para os motoristas acima dos 50 anos. Essas mudanças foram implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e visam aprimorar a segurança viária, além de adequar os procedimentos de renovação e avaliação médica à realidade do envelhecimento da população.

O novo regulamento trouxe ajustes nos prazos de validade da CNH, bem como na obrigatoriedade de exames médicos periódicos. Com isso, condutores mais experientes precisam ficar atentos às novas exigências para evitar transtornos, como multas ou suspensão do direito de dirigir.

Principais mudanças
As alterações recentes na legislação de trânsito estabeleceram que motoristas com idade superior a 50 anos devem renovar a CNH em intervalos menores, se comparados aos condutores mais jovens. Antes, o prazo de validade era de até dez anos para pessoas com menos de 50 anos e de cinco anos para quem ultrapassava essa idade. Agora, o período de renovação para quem tem entre 50 e 69 anos passou a ser de cinco anos, enquanto para motoristas com 70 anos ou mais, a renovação deve ocorrer a cada três anos.

Além disso, o exame de aptidão física e mental tornou-se mais rigoroso para esse público. O objetivo é identificar possíveis limitações que possam comprometer a segurança no trânsito, como alterações na visão, audição ou reflexos. O exame toxicológico, obrigatório para categorias C, D e E, também continua vigente, sendo exigido em intervalos regulares.