Nota do município de Eugênio de Castro à imprensa, sobre a citação em ação do Ministério Público Estadual

“Primeiro, é importante esclarecer: não há qualquer investigação contra o Município de Eugênio de Castro. A investigação existente envolve três empresários e a empresa GESAP, não as prefeituras.

O Município possui contrato de consultoria com a empresa para a plataforma E-SUS+, ferramenta utilizada para monitoramento dos indicadores da saúde. Até então, o contrato vinha sendo cumprido normalmente.

No dia 11 de fevereiro, a assessoria jurídica entrou em contato com o Promotor Dr. José Eduardo Corsini, que confirmou que os investigados são empresários ligados à empresa, sem investigação formal contra o Município de Eugênio de Castro.

Mesmo assim, no dia 12, a Administração suspendeu imediatamente o contrato, os pagamentos e determinou a abertura de Procedimento Administrativo Especial para apurar os fatos e, se necessário, rescindir o contrato.

É importante esclarecer que não há investigação contra o Município de Eugênio de Castro ou qualquer agente da administração.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.

Todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para resguardar o interesse público e esclarecer os fatos.”

Fernando Machado
Prefeito Municipal de Eugênio de Castro