MP arquiva investigação sobre casas interditadas com risco de desabamento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul arquivou ontem (9), a investigação sobre o risco de desabamento em residências de um condomínio localizado em Caxias do Sul. A situação levou dezenas de moradores a deixarem suas casas às pressas durante a madrugada do dia 25 de março.

Segundo a Defesa Civil do município, 10 casas geminadas e oito apartamentos foram interditados após a identificação de rachaduras que comprometeram a estrutura dos imóveis. As residências foram construídas entre 2011 e 2012.

De acordo com a decisão do Ministério Público, o caso não envolve lesão ou ameaça a direitos que competem à atuação do órgão. Além disso, foi destacado que não compete ao município intervir, pois os imóveis não são bens públicos nem fazem parte de programas habitacionais do município.

Durante a apuração, o MP solicitou informações à administração municipal, que elaborou um “Laudo e Parecer Técnico Estrutural”, e identificou o rompimento por compressão axial de um pilar. O problema gerou rachaduras e desalinhamento das construções.

O relatório técnico apontou como possíveis causas do colapso o aumento de peso na região do pilar, provocado pelo fechamento irregular da parte posterior das casas, que originalmente deveria permanecer aberta. Também foram identificadas falhas na execução da obra, como a ausência de amarração nas barras de ferro e o uso excessivo de água no concreto.

A Secretaria de Obras emitiu um laudo e recomendou a demolição imediata de três sobrados. No entanto, um parecer da Procuradoria Geral do Município ressaltou que a prefeitura não tem competência legal para realizar a demolição, já que se trata de área particular.

Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal, que avalia a situação de cada contrato. Os moradores contrataram um laudo técnico particular, que ainda está em fase de elaboração.

Fonte: g1/rs