Diante do clima tenso dos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem prudência nas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente antes de novo posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os magistrados, as medidas cautelares já aplicadas, como a proibição de uso das redes sociais, foram adequadas para conter ações contra a democracia e a Corte, entretanto, consideram que impedir transcrições de entrevistas em redes sociais não é viável e será apontado como uma censura.
A avaliação ocorre após decisão da Primeira Turma do STF que restringe o uso direto e indireto das redes por Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes determinou que ele não poderia se valer das redes sociais nem permitir que terceiros transmitissem entrevistas ou trechos com declarações suas. Apesar disso, Moraes não proibiu o ex-presidente de dar entrevistas. Mesmo assim, a defesa de Bolsonaro pediu esclarecimentos sobre os limites da decisão e afirmou que, em respeito ao STF, ele não se manifestará até que o ministro se pronuncie novamente.
Na terça-feira (22), Bolsonaro afirmou que ficará em silêncio enquanto aguarda o posicionamento de Moraes. Seus advogados argumentam que não há como controlar a reprodução de suas falas nas redes sociais, já que isso foge à sua vontade ou ingerência. A defesa também destacou que o ex-presidente não estava proibido de conceder entrevistas e que a medida de censurar conteúdos replicados por terceiros contraria jurisprudência do próprio STF. Além disso, afirmam que Bolsonaro parou de usar suas redes e orientou aliados a fazerem o mesmo.
Os ministros do STF afirmam ainda que, até o momento, não há fundamento legal para a prisão de Bolsonaro e consideram infundadas as especulações nesse sentido.
Alexandre de Moraes deve decidir sobre o caso após analisar os esclarecimentos enviados pela defesa, e pode solicitar parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes disso.
