Mesmo com pedido de vista, STF tem maioria para condenar Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, em episódio às vésperas das eleições de 2022.

Na segunda-feira (24) o ministro Kassio Nunes Marques adiou em 90 dias o julgamento após pedir vista para analisar o caso.

Porém, os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli anteciparam os voto, acompanhando o relator, Gilmar Mendes, a favor da condenação.

Com a posição dos ministros, o STF tem seis votos para condenar Zambelli a cinco anos e três meses de prisão.

No domingo (23), o ministro Flávio Dino votou a favor da condenação e deu parecer favorável à cassação do mandato da parlamentar. Basta o voto favorável de mais um ministro para confirmar a condenação.

O julgamento da deputada no STF começou na sexta-feira (21), em sessão virtual, e tinha prazo para encerramento até 28 de março. Na ocasião, os ministros Gilmar Mendes, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor da condenação de Zambelli.

Gilmar ainda votou pela cassação definitiva do mandato dela e perda da autorização de porte de arma de fogo. Zambelli teve o atual mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em janeiro deste ano, mas o caso ainda precisa ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A denúncia contra a parlamentar foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo STF por nove votos a dois em agosto de 2023. Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.

O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia e entendeu que o caso só poderia ser levado à Justiça por meio de ação penal privada, cuja propositura deveria ser feita por Luan Araújo, jornalista que foi ameaçado pela deputada. O ministro também entendeu que Carla Zambelli reagiu a “ofensas”.

Relembre o caso
A deputada é julgada por episódio de outubro de 2022, na véspera do segundo turno, quando discutiu com Araújo em uma rua de um bairro nobre de São Paulo. Ela o perseguiu com a arma em punho.

A perseguição começou após Zambelli e o rapaz trocarem provocações durante um ato político no bairro Jardins, na capital paulista.

Fonte: GZH