Justiça julga recursos de condenados por incêndio da Boate Kiss nesta terça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga nesta terça-feira (26) os recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. A sessão tem início às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.

A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, deixando 242 mortos e 636 feridos. Os réus foram condenados em dezembro de 2021, com penas que variam de 18 a 22 anos de prisão, e permanecem presos preventivamente.

O julgamento dos recursos pode resultar em três cenários: encaminhamento para novo júri, confirmação da decisão dos jurados ou redimensionamento das penas. Cada lado terá 15 minutos para apresentar argumentos orais, e a expectativa é de que a sessão se estenda até o fim da tarde.

O caso já passou por diferentes instâncias. Em agosto de 2022, o TJRS anulou o julgamento de 2021 alegando irregularidades. Em seguida, a decisão foi contestada pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público gaúcho. Em 2023, o ministro Dias Toffoli atendeu aos recursos e, em fevereiro deste ano, a 2ª Turma do STF formou maioria para manter as condenações. Em abril, Toffoli votou novamente contra os pedidos das defesas.