Justiça Eleitoral do RS não terá expediente no Dia do Advogado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (11), em razão do feriado forense em comemoração ao Dia do Advogado.

A suspensão do expediente nessa data, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, está prevista na Lei nº 5.010/66, e elencado no art. 1º, X da Portaria TRE-RS P n. 2007/2024. A data marca também o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no país.

O atendimento presencial não estará disponível, mas é possível resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral sem sair de casa. Acesse o JE Digital e regularize sua situação eleitoral com facilidade.