Governo zera impostos sobre diesel para conter alta provocada pela guerra no Oriente Médio
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações, está a zeragem dos impostos federais sobre o combustível, além de incentivos à produção e novas regras de fiscalização.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva no Palácio do Planalto.
Segundo o governo, a decisão ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo e trouxe preocupações sobre possíveis impactos no abastecimento de diesel no país.
Além da retirada de tributos sobre o combustível, o pacote inclui aumento do imposto sobre a exportação de petróleo, subvenções a produtores e importadores de diesel e medidas para fiscalizar o repasse da redução de custos ao consumidor.
Também participaram da coletiva os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Zeragem de impostos
De acordo com o governo, um dos decretos assinados pelo presidente elimina as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto para importação quanto para comercialização.
A medida representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro referentes aos tributos. Outros R$ 0,32 virão de subvenções ao setor, o que pode resultar em impacto total de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.
Segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.
O ministro Fernando Haddad afirmou que o diesel preocupa mais o governo do que a gasolina por seu impacto direto na economia.
“É com o diesel que estamos mais preocupados, porque ele afeta toda a cadeia produtiva. O escoamento da safra e boa parte da atividade agrícola dependem desse combustível”, disse.
Imposto sobre exportação de petróleo
Outra medida anunciada eleva o imposto de exportação sobre o petróleo de 0% para 12%, com vigência imediata.
Segundo Haddad, a intenção é taxar lucros extraordinários das empresas exportadoras sem repassar custos adicionais ao consumidor.
Fiscalização de preços
O governo também publicou medidas provisórias para combater armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos abusivos de preços nos postos.
A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o ministro Rui Costa, práticas abusivas têm sido recorrentes no setor.
“Quando o preço cai, a redução demora para chegar ao consumidor. Mas quando há expectativa de aumento, os postos já reajustam rapidamente”, afirmou.
As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel e R$ 10 bilhões com as subvenções ao setor.
Por outro lado, a expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões com a nova taxação sobre exportações de petróleo, o que, segundo Haddad, deve compensar a perda de receita e evitar impacto nas contas públicas.
Pressão internacional
A adoção das medidas ocorre em meio ao aumento da tensão geopolítica após ataques de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã.
O conflito se intensificou após a morte do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, o que provocou retaliações militares e elevou a instabilidade no mercado global de energia.
A situação também gerou preocupações sobre o fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo, responsável por cerca de um quarto do comércio global da commodity.
