A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia. O comunicado foi divulgado nesta quinta-feira (4) e interrompe, por enquanto, os efeitos do anúncio feito em outubro — que gerou apreensão entre produtores do peixe mais cultivado do país.
Segundo o MMA, a suspensão permitirá novas consultas aos setores econômicos antes da definição de medidas sobre controle de escapes no ambiente natural. A pasta reforça que a lista tem caráter preventivo e não implica banimento, restrição de cultivo ou proibição de uso.
Por que a tilápia estava na lista?
A tilápia é classificada como exótica por não ser nativa do Brasil — sua origem é africana, na bacia do rio Nilo. Ela também é considerada invasora por ter sido encontrada em rios e áreas de preservação além das regiões de cultivo, afetando ecossistemas locais.
Entre os impactos ambientais citados por especialistas estão:
- Comportamento territorialista, competindo com espécies nativas;
- Dieta onívora, podendo predar outros peixes;
- Alterações no ecossistema, afetando nutrientes e produtividade de lagos;
- Escapes recorrentes, inclusive após eventos climáticos extremos.
O professor de Ecologia da UFPR Jean Vitule lembra que tilápias já foram encontradas até no mar, graças à alta resistência e capacidade de adaptação. Ele também alerta para o risco de transmissão de parasitas a espécies nativas.
Divergências dentro do governo
A inclusão da tilápia na lista não mobilizou apenas produtores. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) elaborou um parecer técnico pedindo à Conabio a retirada do peixe da relação de espécies invasoras.
Para representantes do setor, a medida poderia provocar:
- Aumento de custos com licenciamento ambiental;
- Dificuldades em negociações internacionais, prejudicando exportações;
- Insegurança jurídica, já que não há legislação específica para produção de espécies invasoras;
- Mais demora na liberação de novas licenças de criação.
Falta de transparência sobre a lista
O debate ganhou destaque após o g1 solicitar ao Ministério do Meio Ambiente a lista completa de espécies invasoras. Até o momento, o documento não foi disponibilizado publicamente — apenas alguns exemplos constam no site da pasta, como abelha africanizada, manga, goiabeira e javalis.
Com a suspensão, a Conabio deve redefinir diretrizes e procedimentos para conciliar atividade produtiva e proteção ambiental, enquanto o setor segue acompanhando as negociações.
