O governo federal revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A alíquota zero será mantida nestes casos.
Na proposta de aumento anunciada pela equipe econômica na tarde de ontem (22), o tributo seria de 3,5%, porém a medida não repercutiu positivamente no mercado financeiro.
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que decidiu voltar a zerar o IOF nestas situações após diálogo. Os aumentos em demais casos continuam em vigor, entenda:
Anteriormente, o governo havia estabelecido alíquota de 3,5 de IOF para diversas operações, incluindo:
- comprar com cartões internacionais;
- remessas ao exterior;
- empréstimos externos de curto prazo;
- aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
- Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
- Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
- Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda neste ano com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
Fonte: g1
